Corrupção: O cancro que fustiga o trânsito

Por: Hélio Nguane, Leonel Matusse Jr. e Pretilério Matsinhe

"Refresco", "faz-me rir", "oriento", " comissão", são vários os nomes que podem classificar o acto, mas o mais conhecido é:  corrupção.

 A anomalia tende a ser normalizada e já é o modos operandes da Polícia Municipal e os proprios transportadores, tratados por chapeiros. Mas não é só na Polícia, a corrupção está em todos os sectores da sociedade moçambicana. Para perceber o fenomeno temos de detalhar peça a peça. Vamos a isso:

O elevado parque automóvel dos municípios de Maputo, Matola e distrito de Marracuene, condiciona.  o tráfego da capital do país nas primeiras horas do dia e no final da hora laboral.

Não espanta aos residentes as enormes filas de automóveis a caminho do maior centro urbano moçambicano.

Entre as viaturas que participam desse engarrafamento estão os autocarros e os veículos de 15 lugares, vulgo mini-bus, que fazem o transporte de pessoas. Com o crescimento demográfico da cidade de Maputo desde os anos da guerra civil até aos dias que correm, o sector de transporte público, embora esteja a fazer um grande empreendimento, nunca conseguiu satisfazer a demanda.

Os “chapas” andam, nessas horas de ponta, abarrotados. Para além das pessoas a ocupar todos os acentos das viaturas, os corredores ficam lotados de gente preocupada em chegar ao posto de trabalho, à escola ou qualquer outro ponto que fique na zona metropolitana.

De modo a regular a circulação dos carros que pretendem chegar ao centro de Maputo, vários agentes da polícia, sobretudo, Polícia de Trânsito e da Municipal, dispersos em diferentes pontos da cidade.

Os locais da trama

Por volta das sete horas, quando o tráfego fica mais intenso e os chapas chegam com cada vez mais gente é que o esquema realmente começa a funcionar.

A nossa equipa observou durante dois meses a rota Praça dos Combatentes - Anjo Voador, que é dominada por “chapas” de 15 lugares mas que transportam uma média de 20 a 22 pessoas nessas viagens na hora de ponta.

Concentrados sobremaneira no troço 6a Esquadra, no bairro Malhangalene, até a avenida 25 de Setembro, na baixa da cidade. Correios era a paragem onde a nossa equipa terminava a observação regular.

Durante o período de trabalho, constatamos que os agentes da Polícia Municipal, estacionados na Avenida Guerra Popular, por vezes próximos da paragem junto ao Mercado Nelson Mandela, que dá o nome “Mandela” a paragem que também é chamada de 17 ou, mais a baixo, em frente à antiga fábrica de cerveja Laurentina, envolviam-se em esquemmas de corrupção, nomeadamente, aceitar subornos por parte dos automobilistas, alegadamente porque estes estariam aviolar as regras de trânsito, como é o caso da superlotação das viaturas.

Estas são paragens obrigatórias para os “chapeiros”. Aliás, os agentes da Polícia de Trânsito também tem estacionado nestes locais. Instantes antes de chegar-se as posições dos agentes, ainda na paragem “Ponto Final”, na esquina entre a avenida “Guerra Popular” e a “Eduardo Mondlane”, o cobrador começa a exigir o valor da viagem, 10 meticais por passageiro. Até chegar-se a “24 de Julho”, já entregou parte do valor ao motorista que, por sua vez, coloca algum entre os documentos do carro.

Chegados aos agentes, eles ordenam que a viatura pare e solicitam a documentação. Isto depois de, nalguns casos, cumprimentarem-se longamente: motorista e agente.

As vozes no interior do “chapa”, não poucas vezes dizem, “esses  [agentes da Polícia] só vão nos atrasar, enquanto só querem dinheiro”, numa clara alusão à uma situação que parece já ser habitual e de conhecimento de todos.

Instantes depois de entregar os documentos, em questão de segundos, o agente corrupto retira o dinheiro, coloca no bolso e autoriza para que o automobilista prossiga.

A voz dos “perseguidos”

É todos os dias a mesma operação. Funciona como um salário extra Polícia. “Nós já sabemos que temos de ter dinheiro para eles, logo cedo”, disse Aderito Joshua, cobrador há dois anos.

Conforme narra, o valor depende a que força pertence quem mandou parar. “Os polícias de trânsito são mais caros”, continuou a detalhar que os de azul e branco, em média exigem 100 meticais e os outros, com 50 estão satisfeitos.

Em parte, reconhece um motorista há 10 anos, que o chamaremos de Paulo pelo receio que teve de assumir a sua identidade, esse esquema beneficia a toda a cadeia envolvida.

“No princípio eu me chateava por ter de dividir o meu trabalho com eles”, recorda, até perceber que “se não desse, iam me fazer demorar com passageiros no carro, a procura,  de ainda que pequeno problema para aplicarem multa, é melhor dar mesmo”.

Há motoristas sem documentação

A corrupção só cresce, em parte, prosseguiu a nossa fonte que não quis ser identificada, porque há vários motoristas que nem sequer carta de condução possuem, vários carros não estão registados para o exercício comercial.

Subornar, com 50 ou 100 meticais, acaba sendo uma forma de escapar a uma supervisão séria.

“Eu só percebi a importância da inspecção deles quando comprei o meu próprio chapa que parou por problemas mecânicos”, desabafou Paulo a explicar que “mas é assim que saímos todos a ganhar”.

Joana Mataruca, moradora de Xiquelene, de 33 anos, funcionária na baixa, há anos que usa esta rota. “É o meu pão de cada dia, senão não chegava cidade”, disse.

Conta que no princípio se escandalizava, até perceber que no chapa as pessoas só falam depois que o carro arranca.

O seu ponto de vista é que todos têm a sua quota de culpa.

“Eles já fazem na nossa cara mas nós nos calamos, esse silêncio é cúmplice”, disse. E entende que tal silêncio resulta do que considera atrasado, o ditado “cada cabrito come onde está amarrado”.

O silêncio da Polícia Municipal

A nossa reportagem contactou a Autarquia de Maputo através do porta-voz desta força, com vista a obter algum esclarecimento sobre este fenómeno nebuloso que tem vindo a afectar a corporação, o desempenho e a imagem dos agentes municipais que, em sede do comando, juraram honrar as suas patentes, respeitar e fazer respeitar a lei.

Ainda assim, não obteve nenhuma resposta por parte das autoridades municipais, tendo estes optados por ignorar inúmeras tentativas de conversar sobre este assunto, sobretudo numa altura em que acaba de tomar posse uma nova equipa de gestão e que deverá cuidar dos destinos da autarquia nos próximos cinco anos.

Até ao fecho desta reportagem, que não só envolve os agentes da Polícia Municipal, mas também os transportadores semi-colectivos de passageiros, ainda não tinham respondido às nossas tentativas de obter alguma resposta por parte deste conjunto, embora a lei dê prerogativa para se coloque a contra-parte.